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Artigo 18 cpc

 

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CPC 1961) Deduo dos embargosArtigo 345. CPC 1961) No apresentao do documentoArtigo 431. A norma far mais sentido se a sua aplicao conduzir o juiz intimao do autor para regularizao do polo passivo, quando for o caso (neves, 2015,. CPC

 

1961) Extenso da personalidade judiciria Tm ainda personalidade judiciria: a) A herana jacente e os patrimnios autnomos semelhantes cujo titular no estiver determinado; b) As associaes sem personalidade jurdica e as comisses especiais; c) As sociedades civis; d) As sociedades comerciais, at data. Resposta do reclamanteArtigo 791. CPC 1961) Atos de inspeo por parte dos peritosArtigo 481. CPC 1961) Confiana do processoArtigo 166. 2 - Compete s Relaes o conhecimento dos recursos interpostos de decises proferidas pelos tribunais. CPC 1961) Citao com hora certaArtigo 233. Termos da regulao e repartio de avarias quando haja compromissoArtigo 954. Recurso de apelaoArtigo 975. 1 o A jurisdio civil, contenciosa e voluntria, exercida pelos juzes, em todo o territrio nacional, conforme as disposies que este Cdigo. Captulo IV DA execuo POR quantia certa Seo I Disposies Gerais. CPC 2015, cPC 1973 Art. 824 A execuo por quantia certa realiza-se pela expropriao. Doutrina Ptria - RKL Escritrio de Advocacia

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Sobre as provas

CPC /2015 - Processo e Procedimento

674.-A CPC 1961) Oponibilidade a terceiros da deciso penal condenatriaArtigo 624. Direito de preferncia sucessivoArtigo 1034. Renovao da execuo extintaArtigo 851. CPC 1961) nus de impugnaoArtigo 575. CPC 1961) Como se faz ou ratifica o embargoArtigo 401. Efeitos do trnsito em julgado da decisoArtigo 904. CPC 1961) Reduo a escrito do depoimento de parteArtigo 464. 4 - A nomeao incidental de curador deve ser promovida pelo Ministrio Pblico, podendo ser requerida por qualquer parente sucessvel, quando o incapaz haja de ser autor, devendo s-lo pelo autor, quando o incapaz figure como. Violao da obrigao, quando esta tenha por objeto um facto negativoArtigo 877. 2 - No sendo a falta sanada dentro do prazo, o ru absolvido da instncia, quando a autorizao ou deliberao devesse ser obtida pelo representante do autor; se era ao representante do ru que incumbia prover, o processo segue como se o ru no deduzisse. CPC 1961) Elementos da contestaoArtigo 573. 387.-A CPC 1961) RecursosArtigo 371. Captulo II DA citao. 238 Citao o ato pelo qual so convocados o ru, o executado ou o interessado para integrar a relao. A presidenta DA repblica Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: parte geral. 41/2013, de 26 de Junho Princpios do processo de execuo aps as reformas


 

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Cessao da curadoria noutros casosArtigo 891. CPC 1961) Supremo Tribunal de JustiaArtigo. Determinao judicial da prestao ou do preoArtigo 1005. CPC 1961) Efeitos da reveliaArtigo 568. 114/2017, de 29/12) - 6 verso (DL. Objeto da aoArtigo 942. CPC 1961) Cumulao de pedidosArtigo 556. CPC 1961) Como se confere o mandato judicial O mandato judicial pode ser conferido: a) Por instrumento pblico ou por documento particular, nos termos do Cdigo do Notariado e da legislao especial; b) Por declarao verbal da parte no auto de qualquer diligncia que. Entrega da coisaArtigo 862. 5 - Toda a execuo tem por base um ttulo, pelo qual se determinam o fim e os limites da ao executiva. 3 - A deciso produz o seu efeito til normal sempre que, no vinculando embora os restantes interessados, possa regular definitivamente a situao concreta das partes relativamente ao pedido formulado. Prestao de contas, no caso de cessao da incapacidade ou de falecimento do incapazArtigo 951. DAS normas processuais civis. Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execuo extrajudicial: principais mudanas entre o artigo 745-a do cpc revogado em relao ao artigo 916. Carssimos leitores e leitoras que nos acompanham neste espao virtual, nossa coluna se volta, hoje, para as mais relevantes mudanas promovidas pelo. 41/2013, de 26 de junho Aprova o Cdigo de Processo Civil A Assembleia da Repblica decreta, nos termos da alnea c) do artigo 161. C nticos CCB - Categoria Apresenta o do PowerPoint - Medicina xvii


 

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Ato contnuo, tero as partes cinco dias para se manifestar sobre a proposta (artigo 465, 3). A arguio de falsidade da prova documental tambm sofre mudanas. CPC 1961) Representao do EstadoArtigo. CPC 1961) Como se confere o mandato judicialArtigo. CPC 1961) Prorrogabilidade dos prazosArtigo 142. CPC 1961) Representao nas causas em que no obrigatria a constituio de advogado Nas causas em que no seja obrigatria a constituio de advogado podem as prprias partes pleitear por si ou ser representadas por advogados estagirios ou por solicitadores. O artigo 455 inova ao atribuir ao advogado o nus de intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha que haja sido por ele arrolada, sob pena de presumir-se a desistncia da oitiva (artigo 455, 3). CPC 1961) Processamento subsequente ao recebimento dos embargosArtigo 349. CPC 1961) Revelia absoluta do ruArtigo 567. CPC 1961) Valor da ao determinado pelo valor da coisaArtigo 303. Dispensa da deciso sobre a admisso da causaArtigo 977. CPC 1961) Espcies de aes, consoante o seu fim 1 - As aes so declarativas ou executivas. Under the electoral law of, nomination of candidates for direct elections (in counties, townships, etc.) can be made by the. Communist Party of, china, the. Adota-se, para fins do presente artigo a concepo principiolgica de Celso Antonio Bandeira de Mello (Curso de Direito Administrativo, So Paulo: Malheiros, 2008. Comunica o e Semi tica Aula01-Reviso de Conceitos Abstratos, adesivos para Unhas Curso de banho e tosa df


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